Quando alguém promete "registrar marca grátis" sem ressalva nenhuma, em Rio Claro ou em qualquer lugar, vale desconfiar antes de comemorar. Ou a promessa se refere só à pesquisa, que realmente é gratuita, ou o custo da taxa do INPI está escondido em outro lugar do pacote. Taxa de registro nenhum negócio brasileiro escapa, o que existe de real é desconto.
O termo "grátis" vende bem porque mistura duas coisas que são diferentes na prática: a consulta de disponibilidade, sem custo para qualquer pessoa, e a taxa oficial cobrada pelo INPI no depósito e na concessão do pedido. Quem tem direito a desconto (MEI, ME/EPP, pessoa física, instituição de ensino, entidade sem fins lucrativos) paga metade dessa taxa, não zero. Uma oferta que promete isenção total para quem não se enquadra em nenhum desses perfis está prometendo algo que o INPI não permite. O guia completo sobre gratuidade no registro de marca detalha cada perfil e o que fazer se a redução não se aplicar ao seu caso.
Rio Claro tem um ecossistema de inovação crescente em torno da UNESP, com eventos como o Startup Day Rio Claro voltados a universitários, pesquisadores e empreendedores iniciantes. É justamente esse público, ainda sem muita experiência com burocracia de registro, que costuma ser alvo de oferta agressiva demais para ser verdade. Startup nova tem pressa de proteger o nome antes do concorrente e essa pressa é exatamente o que a promessa vazia de "grátis" explora.
Antes de fechar com quem promete registro sem custo nenhum, vale pedir para essa pessoa explicar, por escrito, onde exatamente o valor da taxa do INPI está indo. Se a resposta for vaga, o risco é seu, não dela. A Oneck faz a pesquisa de viabilidade de graça, sem letra miúda, e só depois disso conversa sobre valor real de honorário e taxa, para qualquer negócio nascido em Rio Claro. [Falar com a Oneck →]
