A consulta pra saber se uma marca está livre no INPI é grátis pra todo mundo em Rio Claro, sem exceção. Não importa se o negócio é MEI, pessoa física ou uma fábrica de porte grande do polo cerâmico: ninguém paga nada pra pesquisar o nome no sistema oficial. O que tem faixa de valor é a taxa de registro, cobrada depois que o nome já foi checado e está livre.
Isso confunde gente que já ouviu falar do desconto de até 50% na taxa do INPI pra MEI, ME/EPP e pessoa física e acha que a consulta segue a mesma lógica de enquadramento. Não segue: a pesquisa de anterioridade não tem faixa de desconto porque nunca teve custo nenhum, pra ninguém, em nenhuma cidade. O guia completo sobre desconto no registro de marca detalha os perfis que pagam menos na taxa, que é uma etapa totalmente separada da consulta.
Consulta grátis em Rio Claro: onde isso pesa mais
O Startup Day Rio Claro, evento de inovação ligado à UNESP que reúne universitários, pesquisadores e empreendedores em fase de ideação, é um bom retrato de por que a consulta prévia importa antes mesmo de existir CNPJ. Quem sai de lá com um nome de produto ou de startup ainda não tem empresa aberta, mas já pode, e deveria, checar de graça se aquele nome está livre no INPI antes de investir em identidade visual, domínio e pitch pra investidor.
A pesquisa de viabilidade que a Oneck faz é essa mesma consulta, só que olhando também pra nomes parecidos na escrita e no som dentro da sua classe, não só nomes idênticos, o erro mais comum de quem pesquisa sozinho. Fazer isso antes evita pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento por colisão de marca. [Falar com a Oneck →]
