A taxa reduzida do INPI depende de comprovação: quem se enquadra como MEI, ME/EPP, pessoa física, cooperativa ou instituição de ensino precisa declarar essa condição dentro do próprio pedido, com a documentação correta; sem isso, o sistema cobra o valor cheio. Em Piracicaba, esse detalhe vale sobretudo pra agtech recém-saída da ESALQ que ainda opera como MEI ou pessoa física, e que muitas vezes nem sabe que tem esse direito.
A taxa reduzida existe pra facilitar a vida de quem está começando, mas exige prova no momento certo: o enquadramento é declarado no protocolo, dentro do sistema e-Marcas do INPI, com o documento que comprove a condição alegada. Errar esse detalhe é um dos motivos pelos quais gente que achava que ia pagar menos acaba pagando taxa cheia, ou tendo o pedido questionado depois. Essa é só uma fatia da conta total, taxa mais honorário, detalhada no artigo sobre quanto custa registrar marca em Piracicaba.
O ecossistema de agtechs e startups que gira em torno da ESALQ/USP, referência nacional em pesquisa agrícola, costuma nascer pequeno: MEI ou pessoa física no início, antes de virar empresa maior à medida que o produto ou o software ganha tração no mercado. É justamente esse perfil que tem direito à taxa reduzida do INPI, mas só se declarar o enquadramento certo, dentro dos 17.061 negócios atuantes que a cidade soma segundo o IBGE (2021), boa parte deles com porte pra pagar menos sem saber que esse direito existe.
Quer saber se sua marca se enquadra na taxa reduzida e como declarar isso direito no pedido? A pesquisa de viabilidade é gratuita, e acertar esse detalhe de saída evita pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento. [Falar com a Oneck →]
