Quem já é MEI registra a marca no CNPJ do MEI, não no próprio CPF. MEI é simplificado em quase tudo, taxa, obrigação, contabilidade, mas continua sendo pessoa jurídica pra efeito de registro no INPI. É um erro comum achar que, por ser um regime pra pequeno empreendedor, o pedido deveria sair no CPF, e isso pode atrasar o processo se o formulário for preenchido com o documento errado.
A confusão nasce porque MEI é pensado pra ser rápido de abrir, quase tão simples quanto usar o próprio CPF no dia a dia. Mas juridicamente o CNPJ do MEI já existe, já tem CNAE definido e já é o que aparece em nota fiscal, contrato e qualquer documento formal do negócio. Registrar a marca nesse CNPJ evita uma etapa de transferência de titularidade depois, caso o MEI vire ME ou EPP com o crescimento do negócio. Pra entender as outras combinações possíveis entre CPF, CNPJ e o momento do negócio, tem o guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ.
O Paraná soma mais de 916 mil MEIs ativos, segundo o Sebrae, e Curitiba concentra uma fatia relevante desse total como capital do estado, com estimativas setoriais apontando mais de 150 mil MEIs na cidade. É um volume grande de pequenos negócios que crescem rápido, viram ME, contratam funcionário, e muitos só lembram da marca depois que o nome já circula há tempo sem proteção nenhuma.
Se você é MEI em Curitiba e ainda não sabe se o pedido deve sair no CNPJ do seu MEI ou tem alguma dúvida sobre a classe certa, a Oneck confere isso de graça antes de qualquer taxa sair do seu bolso, com o conhecimento de quem já viu esse tropeço se repetir várias vezes. [Falar com a Oneck →]
